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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 19/08/2025 - Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/08/2025 às 15:00
Término
19/08/2025 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SLD 1/2025 CICS - Requer acréscimo de meta para ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. (Programa:2801/ Objetivo: 0427/ Órgão responsável: 28000/Meta final: 27,52)

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão, em conjunto com a Sugestão de Emenda à LDO nº 6, na forma da Emenda à LDO nº 1 CICS.

  • SLD 2/2025 CICS - Requer inclusão de meta para promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável. (Programa: 2801/Objetivo: 0471/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 5)

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão na forma da Emenda à LDO nº 2 CICS.

  • SLD 3/2025 CICS - Requer inclusão de meta para otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. (Programa: 2801/ Objetivo: 0535/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 2)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão.

  • SLD 4/2025 CICS - Requer inclusão de meta para melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo. (Programa: 2802/ Objetivo: 0548/ Órgão responsável: 69000/ Meta final: 5)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão.

  • SLD 5/2025 CICS - Requer inclusão de meta para fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa. (Programa: 2802/ Objetivo: 0550/ Órgão responsável: 69000/ Meta final: 100.000)

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão na forma da Emenda à LDO nº 3 CICS.

  • SLD 6/2025 CICS - Requer acréscimo de meta para ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. (Programa: 2801/ Objetivo: 0427/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 24,52)

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão, em conjunto com a Sugestão de Emenda à LDO nº 1, na forma da Emenda à LDO nº 1 CICS.