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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas Legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Yandra Moura

Troca da mesa Presidente Yandra Moura por Participante Paulo Guedes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas Legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/08/2025 às 11:08
Término
20/08/2025 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 20/2025 CINDRE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE, com o objetivo de debater os fatores que levaram o Brasil a sair novamente do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Guedes.

  • REQ 21/2025 CINDRE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater a importância da mineração legal e sustentável no desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 22/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, a fim de debater os impactos para o desenvolvimento regional no Brasil relacionados às novas regras ambientais da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne e produtos agropecuários.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Daniel.

  • PL 2525/2023 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3493/2024 - Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Paulo Guedes.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator em 20/08/2025.

  • PL 4589/2024 - Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 17/2025 CINDRE - Requer a criação da Subcomissão Especial de Infraestrutura e Logística.

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da.ausência da Autora.

  • PL 2113/2024 - Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.