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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 25/08/2025 - Definição das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/08/2025 às 14:33
Término
25/08/2025 às 14:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • SLD 1/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0026 -Meta: 60

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a Sugestão de Emenda nº 6/2025, como Emenda nº 1/2025 da CMULHER, com alterações. Alterações: A Deputada Rogéria Santos passa a ser coautora, com sua justificativa agregada.

  • SLD 2/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialiação do cuidado e de geração de renda". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0064 - Meta: 2

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a Sugestão de Emenda nº 08/2025, como Emenda nº 3/2025 da CMULHER, com alterações. Alterações: A Dep. Célia Xakriabá passa a ser coautora, com sua justificativa agregada.

  • SLD 3/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 45

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em conjunto com a SLD nº 05/2025, como Emenda nº 2/2025 da CMULHER, com meta de 10000.

  • SLD 5/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 10000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as Sugestões de Emenda nºs 03, 07 e 09, como Emenda nº 2/2025 da CMULHER, com alterações. Alterações: As Deps. Ana Paula Leão, Rogéria Santos e Célia Xakriabá passam a ser coautoras, com suas justificativas agregadas.

  • SLD 6/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0026 -Meta: 45

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLD nº 1/2025, como Emenda nº 1/2025 da CMULHER, com meta de 60.

  • SLD 7/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 27

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em conjunto com a SLD nº 5/2025, como Emenda nº 2/2025 da CMULHER, com meta de 10000.

  • SLD 8/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0064 - Meta: 1

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em conjunto com a SLD nº 02/2025, como Emenda nº 3/2025 da CMULHER, com meta de 2.

  • SLD 9/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 40

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada em cojunto com a SLD nº 05/2025, como Emenda nº 2/2025 da CMULHER. com meta de 10000.

  • SLD 11/2025 CMULHER - Inclui no Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, § 4, Inciso II

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda nº 4/2025 da CMULHER.

  • SLD 12/2025 CMULHER - Modifica o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso V

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda nº 5/2025 da CMULHER.

  • SLD 13/2025 CMULHER - Acrescenta após o Anexo III, Seção II, Inciso IV

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda nº 6/2025 da CMULHER.

Propostas não analisadas 2

  • SLD 4/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0063 - Meta: 10000

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 10/2025 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 "Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das mulheres, em toda sua diversidade e pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder e decisão, nas esferas públicas e privadas". Programa: 5661 - Objetivo Específico: 0060 - Meta:45

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.