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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 12/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Dandara

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/08/2025 às 14:41
Término
12/08/2025 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 28/2025 CPOVOS - Requer a realização de Seminário em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, visando discutir propostas sobre a preservação desse bioma.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação e as demandas dos indígenas não aldeados, bem como a necessidade da formulação de uma Política Nacional para Indígenas Não Aldeados.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com foco nas necessidades e especificidades da população quilombola, no contexto da sanção da Lei nº 14.914/2024, que institui a PNAES, e da Lei nº 15.169/2025, que prioriza a assistência estudantil na destinação de recursos do Fundo Social (royalties do petróleo e gás natural).

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2933/2022 - Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 7774/2014 - Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.

Propostas não analisadas 1