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COMISSÃO DO ESPORTE 06/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Luiz Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/08/2025 às 13:42
Término
06/08/2025 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 98/2025 CESPO - Requer aditamento aos Requerimentos de Audiência Pública nºs 74/2025 e 79/2025.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 99/2025 CESPO - Requer a realização de visita técnica à sede da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol – FENAPAF, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 100/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o modelo de rateio dos recursos arrecadados com a regulamentação das apostas esportivas e de quota fixa (bets), conforme previsto na Lei nº 14.790/2023.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com aditamento de representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 101/2025 CESPO - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol ”.

    Aprovada

    • Autores: Luisa Canziani (PSD-PR), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a relevância da abertura de novos Centros Paradesportivos no Brasil, para o incentivo aos Esportes Educacionais, de Participação e de Rendimento (incluindo o paradesporto, como nas Paralimpíadas)

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 103/2025 CESPO - Requer o aditamento ao REQ nº 74/2025 – CESPO, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e entidades do esporte paralímpico, para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4439/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para incluir entre as exigências da organização esportiva formadora o dever de conscientizar os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4061/2024 - Acrescenta o § 8º ao art. 201 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o ingresso em território nacional de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Usou da palavra o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 1559/2025 - Proíbe o ingresso e a permanência em estádios e arenas esportivas de pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e estabelece medidas de fiscalização.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1702/2025 - Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.