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COMISSÃO DE TURISMO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 09/07/2025 às 14:56
Término: 09/07/2025 às 15:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 16/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca do Turismo em Recifes de Corais.

Aprovada
- Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.
REQ 17/2025 CTUR - Requer a realização de Seminário para debater o Impacto das Mudanças Climáticas no Turismo Costeiro e de Natureza no estado de Alagoas.

Aprovada
- Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.
REQ 18/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

Aprovada
- Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.
REQ 19/2025 CTUR - Requer a realização de Seminário para tratar do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe nos segmentos de Turismo, Petróleo e Gás

Aprovada
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.
PL 3519/2021 - Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.

Aprovada com alterações
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 1414/2024 - “ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”

Aprovada com alterações
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 4860/2024 - Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Aprovada com alterações
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Relator: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/07/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CTUR, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
- 1
  
  Lida a Complementação de Voto pelo(a) Relator(a).
PL 958/2025 - Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.

Aprovada com alterações
- Autor: Castro Neto (PSD-PI)
- Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Turismo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  02/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Simone Marquetto (MDB-SP), pelo Deputado Keniston Braga (MDB-PA).

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Castro Neto

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Leur Lomanto Júnior

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Propostas não analisadas 3

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