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COMISSÃO DO ESPORTE 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/07/2025 às 13:14
Término
02/07/2025 às 13:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 86/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o autor, Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 87/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o panorama comparado da regulamentação internacional do futebol.

    Aprovada

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2025 CESPO - Requer aditamento aos requerimentos de audiência pública nº 74/2025, 75/2025 e 77/2025.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de acompanhar os preparativos e discutir os impactos e o legado dos Jogos da Juventude 2025, que serão realizados em Brasília/DF.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2025 CESPO - Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 78/2025.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 91/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão do Esporte para debater a regulamentação da prática de atividades e esportes radicais no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: General Pazuello (PL-RJ), Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 92/2025 CESPO - Requer o envio de convite aos Presidentes da Caixa Econômica Federal, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e do Banco do Brasil para que apresentem, no âmbito desta Comissão, os programas de patrocínio esportivo promovidos por essas instituições, a fim de detalhar os investimentos, critérios e resultados dessas iniciativas e seus impactos no desenvolvimento do esporte nacional.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do Sesi Franca, pela vitória do NBB – Novo Basquete Brasil 2024/25, competição brasileira de basquete organizada pela Liga Nacional de Basquete - LNB.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o autor, Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • REQ 94/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao técnico Tiago Splitter, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete e da NBA, pela vitória da Liga Francesa de Basquete, com o Paris Basketball.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o autor, Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • REQ 95/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco, pela medalha de ouro no Grand Prix de Taekwondo, realizado em Charlotte, nos Estados Unidos.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o autor, Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • PL 3514/2023 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2452/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 71, da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, para vedar a imposição de penas disciplinares a atletas, treinadores e árbitros, por livre expressão de palavras e opiniões, exceto nos casos em que tal manifestação infrinja disposições legais ou normas específicas de condutas esportivas estabelecidas pelas respectivas Entidades de Administração do Desporto.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1069/2025 - Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3