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COMISSÃO DE TURISMO 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keniston Braga por Participante Daniela Reinehr

Troca da mesa Presidente Daniela Reinehr por Participante Keniston Braga

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/07/2025 às 14:35
Término
02/07/2025 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5633/2020 - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4467/2024 - Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4549/2024 - Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Florentino Neto (PT-PI), em razão da ausência do Autor.

  • PL 1036/2025 - Institui o Marco Legal do Turismo Itinerante e estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, em conformidade com os princípios da liberdade econômica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta (PT-PI), de autoria do Deputado Florentino Neto, em razão da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 2