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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21) 08/07/2025 - Audiência pública e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Jorge Solla

Informações

Tema
Audiência pública e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/07/2025 às 11:09
Término
08/07/2025 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 9/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional em Recife/PE, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Dep.Carla Dickson, que solicita a realização de um Seminário Regional no Rio Grande do Norte.

  • REQ 10/2025 PEC01421 - Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar a política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Sistema de Proteção Social e dos Agentes de Combate às Endemias para o cumprimento do piso salarial através da assistência financeira complementar da União aos Estados e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional em Belém/PA, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Mato Grosso do Sul para discutir a PEC nº 14, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo para discutir a PEC nº 14, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas para discutir a PEC nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal, à luz dos desafios regionais.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.