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PLENÁRIO 18/06/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Adriana Ventura

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/06/2025 às 09:11
Término
18/06/2025 às 12:49
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDL 390/2024 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 9 de outubro de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 390-B/2024).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 390, de 2024.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 405/2022 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

    • Autor: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas"

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 162/2023 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Brasília, em 16 de janeiro de 2019.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.