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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 08/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/07/2025 às 15:42
Término
08/07/2025 às 16:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 19/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 20/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 21/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a sra. Wasady Xakriabá, a pedido do Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 22/2025 CPOVOS - Requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”.

    Aprovada

    • Autoras: Juliana Cardoso (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2025 CPOVOS - Requerimento de Audiência Pública em comemoração aos 50 anos da Embrapa Cerrados e seus impactos na agricultura sustentável do Cerrado.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2025 CPOVOS - Requer a realização de Seminário a ser realizado no Estado de Minas Gerais, com o tema Mudanças Climáticas no Triângulo Mineiro e a COP 30 - Perspectivas Regionais.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2025 CPOVOS - Requer a realização de seminário com o objetivo de debater o direito à educação do povo Maxakali/Tikm?’?n e as sistemáticas violações de direitos vivenciadas pela Aldeia-Escola-Floresta, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 18/2024 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para incluir o fator amazônico entre os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2376/2023 - Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4676/2023 - Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Airton Faleiro.

  • PL 2639/2024 - Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2917/2024 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, para instituir o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4039/2024 - Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.

    Rejeitada

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR), Luiz Nishimori (PSD-PR), Marcos Pollon (PL-MS), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Lupion (PP-PR), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR)
    • Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4459/2024 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na Região Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 1