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PLENÁRIO 12/06/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Zezinho Barbary por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Zezinho Barbary

Troca da mesa Presidente Zezinho Barbary por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Zezinho Barbary

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Benedita da Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/06/2025 às 09:11
Término
12/06/2025 às 12:53
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 2

  • PDL 552/2021 - Aprova o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 552-C/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 552, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 405/2022 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

    • Autor: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas"

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.