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COMISSÃO DE TRABALHO 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/06/2025 às 10:16
Término
17/06/2025 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 29/2025 CTRAB - Solicita que a Comissão de Trabalho (CTRAB) solicite, em caráter emergencial, oficialmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o envio de informações sobre sua gestão financeira e operacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 394/2024 - Aprova o texto do Acordo Marco do MERCOSUL de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
    • Relator: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

  • PL 8413/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bohn Gass, pelo Deputado Airton Faleiro.

  • PL 3170/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o prazo da licença por motivo de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica do empregado, quando for autorizada a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

  • PL 2549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 3253/2024 - Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 4794/2024 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

Propostas não analisadas 4