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COMISSÃO DE TRABALHO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/05/2025 às 10:18
Término
28/05/2025 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 12

  • PLP 199/2024 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito do Trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PDL 314/2024 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.329, de 4 de abril de 2018, que Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Erika Kokay.

  • PL 3170/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o prazo da licença por motivo de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica do empregado, quando for autorizada a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PL 1282/2021 - Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 2549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 5138/2023 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5648/2023 - Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PL 4443/2024 - Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 4794/2024 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 229/2025 - Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, para criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.