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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Lêda Borges

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
28/05/2025 às 10:49
Término
28/05/2025 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 26/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sr. Alexandre Motta para falar sobre o trabalho de reestrutração da Funasa, balanço das atividades 2023/2024 e as articulações para inserir o debate sobre o saneamento ambiental no âmbito da COP 30, que acontece em Belém (PA), em novembo deste ano.

    Aprovada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2025 CDU - Solicito a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública para debater, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Frente Parlamentar do Saneamento Básico, a pedido do Deputado Icaro de Valmir.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Icaro de Valmir (PL-SE).

  • REQ 28/2025 CDU - Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com sugestão do Deputado Joseildo Ramos para a realização conjunta das Audiências Públicas propostas pelos requerimentos 16/2025 (aditada pelo requerimento 28/2025) e 26/2025.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Joseildo Ramos (PT-BA).

  • REQ 29/2025 CDU - Requer aditamento ao Requerimento nº 1/2025 que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis”, a fim de incluir o Senhor André Lemos Jorge, Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante dos mototaxistas de São Paulo, a pedido do Deputado Guilherme Boulos e representante da associação dos mototaxistas de aplicativos do DF e entorno e da Secretaria de Justiça do DF, a pedido da Deputada Lêda Borges.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Saulo Pedroso (PSD-SP) e Lêda Borges (PSDB-GO).

  • REQ 30/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater “Violência nas reintegrações de posse em São Paulo”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a realização de Seminário sobre o tema na cidade de São Paulo, a pedido do Deputado Guilherme Boulos.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Yury do Paredão (MDB-CE), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Lêda Borges (PSDB-GO).

  • REQ 31/2025 CDU - Requer, Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7.194/2017, de autoria do Deputado Marcos Abrão, que altera o art. 32 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para aumentar de 3% para 10% o percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos e dos seus apensados.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 6/2024 - Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 891/2023 - Dispõe sobre a adoção de espaços públicos por entidades e empresas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5386/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4072/2019 - Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 302/2024 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da priorização de ações que objetivem garantir o acesso a banheiros privativos nas unidades habitacionais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 339/2022 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 741/2024 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, a fim de estabelecer ao Microeemprendedor Individual - MEI a exclusividade na exploração do transporte remunerado privado individual de passageiros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.