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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/05/2025 às 15:48
Término
28/05/2025 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 34/2025 CMULHER - Requer, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • REQ 35/2025 CMULHER - Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida na Comissão de Cultura desta Casa, no dia 21 de maio

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • REQ 36/2025 CMULHER - Requer Moção de Solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, em razão do episódio de racismo, ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 16 de maio.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 1500/2022 - Dispõe sobre assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 522/2024 - Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 4843/2023 - Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante.

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 1429/2024 - Dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho.

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

  • PL 2947/2024 - Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Camila Jara (PT-MS), Carla Ayres (PT-SC), Dandara (PT-MG), Daniela Reinehr (PL-SC), Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávia Morais (PDT-GO), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Iza Arruda (MDB-PE), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Goreth (PDT-AP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Socorro Neri (PP-AC), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário