Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antônia Lúcia por Participante Gilson Daniel

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Antônia Lúcia

Troca da mesa Presidente Gilson Daniel por Participante Lafayette de Andrada

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Gilson Daniel

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/05/2025 às 10:26
Término
28/05/2025 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 22/2025 CDE - Requer seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, o sr. Jader Barbalho Filho, para prestar esclarecimentos.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2025 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Fundo Garantidor de Crédito e a revisão de seu marco regulatório.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).

  • REQ 30/2025 CDE - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no âmbito da Receita Federal, acerca dos encaminhamentos relacionados à criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 129/2021 - Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor que não será cancelada automaticamente a inscrição do MEI cujo período de 12 (doze) meses consecutivos sem recolhimento ou declarações tenha se verificado nos anos-calendários de 2020 a 2022.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Helder Salomão.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Helder Salomão.

  • PL 246/2022 - Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 2412/2019 - Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4