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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tadeu Veneri por Participante Reimont

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/05/2025 às 15:13
Término
21/05/2025 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 49/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater e celebrar os 10 anos da Encíclica “Laudato Si”, documento produzido pelo Papa Francisco e publicado em maio de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os dados, análises e questões levantadas pelo "Caderno sobre Conflitos no Campo 2024", publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 53/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligência no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) para averiguar denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas naquela unidade hospitalar e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 54/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para o debate sobre a proposta de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Serranópolis e Rio Pardo de Minas, no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, sobre a capacitação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) para integrantes do Grupo de Atuação Especial em Tribunal do Júri – JURIDPU.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2025 CDHMIR - Requer a realização do Lançamento do curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista, como instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural e de fortalecimento da justiça orçamentária na educação

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2025 CDHMIR - Requer a realização de Seminário a ser realizado no município do Rio de Janeiro pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do efeito das mudanças climáticas na dinâmica de trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 51/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 3637/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.