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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/05/2025 às 10:14
Término
21/05/2025 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 22/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre tecnologia de adesivos de microagulhas como ferramenta de inovação na administração de vacinas, com potencial para transformar campanhas de imunização, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 23/2025 CCTI - Requer visita técnica, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – sede Brasília.

    Aprovada

    • Autor: Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater a estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2025 CCTI - Solicita autorização para realização de visita técnica dos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao laboratório Sirius, operado pelo LNLS, em Campinas/SP.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2793/2024 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (Pronap) e o Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa (FNAP), mecanismos de apoio à inovação e à pesquisa científica e tecnológica que facultam às pessoas físicas e pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações para o referido Fundo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.