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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Julio Cesar Ribeiro

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Amaro Neto

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Julio Cesar Ribeiro

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Lucas Ramos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
11/06/2025 às 15:19
Término
11/06/2025 às 16:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • CAC 46/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.450, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, que "Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para a Rede de Comunicação Cidade Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.".

    Lida

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria lida.

  • CAC 47/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.913, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2022, que transfere a permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda., para a LP Radiodifusão Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado do Paraná.

    Lida

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria lida.

  • REQ 23/2025 CCOM - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao humorista Leo Lins, em razão de condenação judicial relacionada à sua atividade artística.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CCOM - Requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 22/25, sobre o PL nº 4557 de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2025 CCOM - Requer visita técnica, no âmbito da comissão de comunicação para participação da feira de Telecom e de visita em empresas de tecnologia em Recife - PE.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2025 CCOM - Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de visita técnica da Comissão de Comunicação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição — ECADE.

    Aprovada

    • Autor: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2025 CCOM - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em benefício de ex-servidores da Secretaria, e a produção de relatórios com monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto de combate à desinformação e, também, acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

  • TVR 502/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.042, de 23 de junho de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Avivamento Social de Colônia Boa Vista, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 544/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.587, de 18 de março de 2024, que renova a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3630/2024 - Institui obrigação de ressarcimento ao usuárioproporcional ao tempo de interrupção no fornecimento dos serviços de telecomunicações ao consumidor.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • PL 695/2025 - Altera a Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, para dispor sobre a responsabilidade solidária das operadoras de transporte por aplicativo em casos de crimes contra a vida e a implementação de mecanismos de prevenção a tais delitos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossésio Silva.

Propostas não analisadas 5