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COMISSÃO DE CULTURA 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)
Horário - 14:35
Duração - 0h01'49"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 21/05/2025 às 14:35
Término: 21/05/2025 às 15:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 21/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jack Rocha e Benedita da Silva.
PDL 340/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
PL 2500/2023 - Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 1140/2024 - Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Cancelada a votação nominal do parecer em virtude da retirada do pedido de verificação feito pelo Dep. Delegado Paulo Bilynsky.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
PL 3168/2024 - Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Marcelo Queiroz.
PL 4714/2024 - Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
- 2
  
  Verificação conjunta de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Delegado Paulo Bilynsky, Vice-Líder da Oposição; e Tarcísio Motta, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 37/2025 - Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.

Aprovada
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 253/2025 - Inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Aprovada
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Benedita da Silva

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Jack Rocha

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Juliana Cardoso

Denise Pessôa

Jack Rocha

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Marcelo Queiroz

Fim da Votação

Denise Pessôa

Delegado Paulo Bilynskyj

Denise Pessôa

Delegado Paulo Bilynskyj

Início da Votação

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Marcelo Queiroz

Denise Pessôa

Alfredinho

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Delegado Paulo Bilynskyj

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Delegado Paulo Bilynskyj

Denise Pessôa

Delegado Paulo Bilynskyj

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Alfredinho

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Jandira Feghali

Delegado Paulo Bilynskyj

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Denise Pessôa

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo