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PLENÁRIO 08/05/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Delegado Caveira

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2025 às 09:27
Término
08/05/2025 às 13:21
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDL 382/2024 - Aprova o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 382-C/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2024.

    • 8

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 391/2024 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 391-C/2024).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 391, de 2024.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 2/2023 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 19, de 2025.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 2-A/2023).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 2, de 2023.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 725/2024 - Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai à discussão, em segundo turno, obedecido o interstício, nos termos do artigo 143, inciso VI, do Regimento Comum do Congresso Nacional.

    • 5

      Aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024.

    • 4

      Votação em primeiro turno.

    • 3

      Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.