Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 20/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/05/2025 às 14:45
Término: 20/05/2025 às 14:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 8/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.130/2023 e seus impactos no setor da construção civil.

Aprovada
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.
PLP 226/2024 - Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o valor da receita bruta para empresas enquadradas como startups.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Zé Adriano.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Jack Rocha, em razão da ausência da Autora.

Propostas não analisadas 3

PLP 154/2024 - Dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  14/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Jack Rocha, em razão da aprovação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Zé Adriano.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  
  Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Zé Adriano.
PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda n°1 apresentada na CICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 3213/2008, do PL 4188/2008, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, do PL 3148/2012, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, e do PL 935/2021, apensados, e pela rejeição do PL 900/2007, do PL 4807/2009, do PL 4555/2012, do PL 6709/2013, do PL 1158/2015, do PL 1833/2015, do PL 3444/2015, do PL 10337/2018, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados.
Passo a Passo
- 5
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.
- 4
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Jack Rocha, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.
- 3
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 2483/2023 - Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte.
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 20/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Any Ortiz

Zé Adriano

Any Ortiz

Kim Kataguiri

Zé Adriano

Kim Kataguiri

Any Ortiz

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 20/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Any Ortiz

Zé Adriano

Any Ortiz

Kim Kataguiri

Zé Adriano

Kim Kataguiri

Any Ortiz

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo