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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 06/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sanderson

Troca da mesa Presidente Delegado Fabio Costa por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Delegado Fabio Costa

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 06/05/2025 às 14:47
Término: 06/05/2025 às 16:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PDL 272/2024 - Susta a Portaria 224 - COLOG/CEx, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213-COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Relator: Delegado Caveira (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PDL 466/2024 - Susta parcialmente a PORTARIA CONJUNTA COLOG/C EX e DPA/PF Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a aquisição de armas de fogo de uso restrito, de suas respectivas munições e de acessórios para armas de fogo por integrantes das instituições públicas de que trata o art. 34 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019; e a transferência de armas de fogo entre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas e o Sistema Nacional de Armas.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
- Relator: Delegado Caveira (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3194/2023 - Dispõe sobre a padronização dos meios e instrumentos de verificação pericial médica e psicológica acerca dos crimes de estupro e estupro de vulneráveis, previstos no Código Penal Brasileiro.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relatora: Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Duda Salabert e Pastor Henrique Vieira.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 5605/2023 - Acrescenta parágrafo ao art. 50 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, para estabelecer que a invalidez, para fins de dependência, referente à pessoa com transtorno do espectro autista será considerada independentemente do grau de suporte constatado, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relatora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2668/2024 - Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de novo substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Vista ao Deputado Capitão Alden.
- 5
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
- 4
  
  Iniciada a Discussão.
- 3
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
- 1
  
  Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
PL 3448/2024 - Proíbe o uso, a distribuição de kits de incentivo ao consumo de entorpecentes e a apologia de drogas ilícitas em eventos e estabelecimentos em todo território nacional.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Missionária Michele Collins (PP-PE)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 4317/2024 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a segurança alimentar e nutricional para pessoas privadas de liberdade, além de estimular a produção agroecológica nas unidades prisionais.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Duda Salabert (PDT-MG), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Capitão Alden.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4750/2024 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para permitir a aquisição, posse e porte de armas de fogo pelos maiores de 20 anos.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Da Vitoria (PP-ES)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pastor Henrique.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Duda Salabert.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 06/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Sanderson

Nicoletti

Sanderson

Delegado Paulo Bilynskyj

Sanderson

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sanderson

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Silvia Waiãpi

Duda Salabert

Silvia Waiãpi

Delegado Paulo Bilynskyj

Duda Salabert

Silvia Waiãpi

Delegado Paulo Bilynskyj

Duda Salabert

Delegado Paulo Bilynskyj

Sargento Fahur

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Allan Garcês

Delegado Paulo Bilynskyj

Duda Salabert

Delegado Paulo Bilynskyj

Duda Salabert

Troca da mesa Presidente Delegado Fabio Costa por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Fabio Costa

Capitão Alden

Pastor Henrique Vieira

Delegado Fabio Costa

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Fabio Costa

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Delegado Fabio Costa

Delegado Paulo Bilynskyj

Capitão Alden

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegada Ione

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Caveira

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Silvia Waiãpi

Coronel Ulysses

Pastor Henrique Vieira

Coronel Ulysses

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Caveira

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Caveira

Delegado Paulo Bilynskyj

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 1

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