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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 06/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Kim Kataguiri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/05/2025 às 14:34
Término
06/05/2025 às 14:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 6/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e alumínio brasileiro e seus impactos.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 7/2025 CICS - Requer a realização de Convite ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para comparecer em Audiência Pública e prestar esclarecimentos quanto ao atendimento às deliberações do Tribunal de Contas da União – TCU (TC 015.399/2019-2), em relação ao funcionamento da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ-I.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

  • PLP 147/2024 - Dispõe sobre o enquadramento de startups no Simples Nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

  • PL 3190/2023 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2997/2021 - Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

    Passo a Passo

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 6130/2023 - Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.