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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/05/2025 às 10:46
Término
07/05/2025 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 28/2025 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividade de irrigação e aquicultura, conforme prevê o Projeto de Lei nº 1.638/2025.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a apresentação de dados e para debater a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a participação popular na gestão dos recursos dessa compensação, a transparência na sua utilização, os indícios de sonegação pelas empresas mineradoras e o necessário enfrentamento da minério-dependência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, João Carlos Bacelar, Keniston Braga, Domingos Sávio, Otto Alencar Filho, Newton Cardoso Jr. e Diego Andrade.

  • REQ 30/2025 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2023, de Audiência Pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas, para inclusão de convidada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fausto Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Danilo Forte. Aditado para inclusão na lista de convidados de Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, Secretária de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, por sugestão do Deputado Danilo Forte.

  • REQ 31/2025 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Newton Cardoso Jr. e Gabriel Nunes. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Abrace, da Abrate, da Absolar e da ABDG, por sugestão do Autor.

  • REQ 35/2025 CME - Requer, em aditamento ao REQ n.º 11/2025, a inclusão de convidados em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a continuidade da obra de Angra 3.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 8