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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/05/2025 às 10:37
Término
07/05/2025 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 18/2025 CDU - Em aditamento ao requerimento nº 14/2025, requer a inclusão de convidados para a audiência pública, aprovado nesta Comissão, que irá debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF).

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com alteração para não excluir o representante da Concessionária Via 040, a pedido da Deputada Lêda Borges.

  • PL 4627/2019 - Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, criando procedimento de reconhecimento de inovações no desenho de equipamentos de saneamento básico, voltadas à eficiência no uso econômico da água.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5