Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Thiago Flores por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Saulo Pedroso por Participante Thiago Flores

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Saulo Pedroso

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
29/04/2025 às 10:37
Término
29/04/2025 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 14/2025 CDU - Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF).

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Yury do Paredão.

  • REQ 15/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a problemática que envolve a estética e a operacionalidade dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores, e alteração para incluir a Conexis Brasil Digital e substituir a Concessionária Neoenergia Elektro pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee, a pedido do autor, Deputado Saulo Pedroso.

  • REQ 16/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores e da Deputada Talíria Petrone, com alteração para incluir a professora Dani Damasceno, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a pedido da Deputada Talíria Petrone.

  • REQ 17/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os programas e as ações da Secretaria Nacional de Periferias – SNP.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores.

  • PL 5330/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2