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COMISSÃO DE CULTURA 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/05/2025 às 14:30
Término
07/05/2025 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 207/2024 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

  • PL 3472/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
    • Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 91/2023 - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 1036/2024 - Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Nitinho (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nitinho.

  • PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

  • PL 2183/2024 - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 18/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2769/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.