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PLENÁRIO 24/04/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Sargento Fahur

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Welter por Participante Alexandre Lindenmeyer

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Welter
DEPUTADO (PT-PR)
Horário - 09:22
Duração - 0h01'12"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 24/04/2025 às 09:22
Término: 24/04/2025 às 11:27
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 3

PDL 391/2024 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2022.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDL 391/2024; e, no mérito, pela aprovação do PDL 391/2024.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PRC 2/2023 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PDL 725/2024 - Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.
- Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

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