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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

1 minuto de silêncio

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 22/04/2025 às 15:24
Término: 22/04/2025 às 16:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 6

PL 2529/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica.
- Autor: Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Relator: Sanderson (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  19/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3331/2024 - Altera o caput do art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo ou equiparado.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relator: Sanderson (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.
- Autor: do Senado Federal - Wilder Morais
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pastor Henrique.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3940/2023 - Dispõe sobre medidas de transparência na atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) e dá outras providências.
- Autor: Fábio Teruel (MDB-SP)
- Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste e dos de nºs 4291/23, 4292/23, 4294/23 e 1638/24, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2668/2024 - Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4388/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de realização periódica de exame toxicológico por agentes de segurança pública e profissionais da saúde.
- Autor: Marco Brasil (PP-PR)
- Relator: Sanderson (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Delegado Paulo Bilynskyj

Caroline de Toni

Delegado Paulo Bilynskyj

Sanderson

Delegada Ione

Delegado Paulo Bilynskyj

Gilson Daniel

Gilvan da Federal

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Delegada Ione

Coronel Ulysses

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Gilson Daniel

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Assis

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Gilson Daniel

Coronel Ulysses

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Caroline de Toni

Delegado Paulo Bilynskyj

Gilvan da Federal

Delegado Paulo Bilynskyj

Caroline de Toni

Delegado Paulo Bilynskyj

Capitão Alden

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Ramagem

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Ramagem

Delegado Paulo Bilynskyj

1 minuto de silêncio

Roberto Monteiro Pai

Delegado Paulo Bilynskyj

Sargento Fahur

Delegado Paulo Bilynskyj

Informações

Propostas analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo