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PLENÁRIO 16/04/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Erika Kokay

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pezenti por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Pezenti

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Zé Vitor

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/04/2025 às 09:24
Término
16/04/2025 às 11:39
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PDL 319/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 319-C/2024).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024.

    • 5

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 722/2024 - Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 722-B/2024).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2024.

    • 5

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 725/2024 - Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI

    Passo a Passo

    • 3

      Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.