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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/04/2025 às 10:44
Término
23/04/2025 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 27/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autores: Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

  • PL 1881/2021 - Institui, em âmbito nacional, as campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2194/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos animais (CNPC Maus-Tratos aos Animais), e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Ivan Valente.

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP) e Dep. Junio Amaral (PL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 28/2025 CMADS - Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 3761/2023 - Torna crime de maus tratos a prática da Medicina Veterinária sem autorização legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PL 605/2024 - Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PL 5269/2020 - Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Moura (PT-TO), Célio Studart (PV-CE), David Miranda (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rubens Otoni (PT-GO), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vander Loubet (PT-MS)
    • Relatora: Camila Jara (PT-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 454/2024 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à castração de animais em municípios que tenham unidades de pronto atendimento animal ofertadas a população.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PL 2384/2024 - “Lei Agenor Tupinambá” Descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.