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COMISSÃO DE SAÚDE 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 23/04/2025 às 10:03
Término: 23/04/2025 às 11:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

REQ 73/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Allan Garcês (PP-MA) e Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
REQ 74/2025 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Brasil.

Aprovada
- Autor: Júnior Mano (PSB-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).
REQ 75/2025 CSAUDE - “solicita a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Expansão da Diálise Peritoneal no Brasil.”

Aprovada
- Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).
REQ 76/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião Bucomaxilofacial.

Aprovada
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
REQ 77/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater os impactos e sequelas da microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).
REQ 78/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Francisco (PT-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Rodrigo Marinho, diretor executivo do Instituto Livre Mercado, apresentada pela Deputada Adriana Ventura.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).
REQ 79/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Relatório de Levantamento do Tribunal de Contas da União – Acórdão nº 738/2025 – sobre a eficiência das unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) geridas pela administração pública.

Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Jorge Solla (PT-BA).
REQ 80/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Síndrome de Alagille no Brasil.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Jorge Solla (PT-BA).
REQ 81/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 82/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).
REQ 83/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a cobertura pré-natal em comunidades ribeirinhas na Amazônia.

Aprovada
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
REQ 84/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA).

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovado a inclusão de representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), apresentada pela Deputada Flávia Morais.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Jorge Solla (PT-BA).
REQ 85/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ nº 68/2025 para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

Aprovada
- Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
REQ 86/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a qualidade do ensino das faculdades de medicina no Brasil, bem como sobre provas de licenciamento da profissão médica.

Aprovada
- Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).
REQ 87/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.

Aprovada
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Jorge Solla (PT-BA).
REQ 88/2025 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Andreia Siqueira (MDB-PA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).
PL 5036/2019 - Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  12/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Luciano Ducci, pelo Deputado Allan Garcês.
PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

Aprovada com alterações
- Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, desde que aprovados na forma do Substitutivo da CSAUDE, bem como quanto à das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão; no mérito, pela aprovação do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2.516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com as Subemendas de Redação nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024, e do PL 2516/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3569/2023 - Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Ismael Alexandrino, pelo Deputado Geraldo Resende.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Jorge Solla.
PL 4459/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade.

Aprovada com alterações
- Autor: Jefferson Campos (PL-SP)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jefferson Campos (PL-SP) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4711/2023 - Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Rafael Simoes.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6178/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.

Aprovada com alterações
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/06/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator Castro Neto (PSD-PI), com complementação de voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pela Deputada Ana Paula Lima.
PL 601/2024 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.

Aprovada
- Autor: Allan Garcês (PP-MA)
- Relator: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo, pelo Deputado Osmar Terra.
PL 1862/2024 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica.

Aprovada com alterações
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1862/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3524/2024 - Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9

PL 4892/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), atestado em laudo médico pericial, desde o nascimento do portador e com validade permanente, para fins de reconhecimento de direitos.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024, e do PL 2909/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
PL 5602/2019 - Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  07/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019 e dos PLs 4574/2021, 1330/2023 e 4950/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
PL 5002/2020 - Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.
PL 1069/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3313/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas obesas.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
PL 3715/2021 - Dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Célio Silveira (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.
PL 330/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
- Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2399/2023 - Cria-se o sistema de Cadastro Único Medicamentoso para indivíduos que façam uso de remédios controlados.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Dr. Francisco.
PL 1571/2024 - Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
- Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Meira (PL-PE), Covatti Filho (PP-RS), Daniel Freitas (PL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Duarte Jr. (PSB-MA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilson Marques (NOVO-SC), Gisela Simona (UNIÃO-MT), José Medeiros (PL-MT), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mario Frias (PL-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Aihara (PRD-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Socorro Neri (PP-AC), Sonize Barbosa (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  20/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1577/2024, e do PL 1718/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Pedro Westphalen

Allan Garcês

Pedro Westphalen

Osmar Terra

Pedro Westphalen

Osmar Terra

Pedro Westphalen

Allan Garcês

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Pedro Westphalen

Geraldo Resende

Pedro Westphalen

Geraldo Resende

Pedro Westphalen

Geraldo Resende

Pedro Westphalen

Ana Paula Lima

Pedro Westphalen

Rogéria Santos

Pedro Westphalen

Osmar Terra

Pedro Westphalen

Rafael Simoes

Pedro Westphalen

Bruno Farias

Pedro Westphalen

Rogéria Santos

Pedro Westphalen

Rogéria Santos

Pedro Westphalen

Rafael Simoes

Pedro Westphalen

Jefferson Campos

Pedro Westphalen

Ana Paula Lima

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen

Ana Pimentel

Pedro Westphalen

Jorge Solla

Pedro Westphalen

Andreia Siqueira

Pedro Westphalen

Flávia Morais

Pedro Westphalen

Adriana Ventura

Pedro Westphalen

Informações

Propostas analisadas 25

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