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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 22/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/04/2025 às 14:43
Término
22/04/2025 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 5/2025 CICS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito o Requerimento pelos Deputados: Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro.

  • PL 4250/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 8

  • PL 2496/2024 - Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Kim Kataguiri.

  • PL 6099/2019 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 6348/2019 - Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 2997/2021 - Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada da matéria de pauta, por acordo.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada da matéria de pauta, por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada da matéria de pauta por acordo.

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Kim Kataguiri.

  • PL 6021/2023 - Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Autor.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Autor.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

  • PL 6130/2023 - Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Relator.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 3683/2024 - Estabelece normas para o livre acesso à água potável e a banheiros em estabelecimentos comerciais por trabalhadores de aplicativos de entrega de alimentos e mercadorias durante o exercício da atividade profissional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por ausência do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por ausência do Relator.

  • PL 3876/2024 - Regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por ausência do Relator.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Ivoneide Caetano e Jack Rocha, em razão da Retirada de Pauta, por ausência do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.