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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/04/2025 às 10:37
Término
23/04/2025 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 2/2025 CINDRE - Requer convite ao Exmo. Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Daniel Agrobom.

  • REQ 5/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o processo de repactuação do contrato de concessão da BR-101 no Estado de Santa Catarina, suas prioridades de obras, prazos de execução e os impactos regionais decorrentes da proposta em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 6/2025 CINDRE - Requer a realização de Seminário no estado do Acre para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 7/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 8/2025 CINDRE - Requer a realização de Seminário no município de Canindé do São Francisco para debater a importância da construção do Canal do Xingó para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Yandra Moura.

  • REQ 9/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da construção do Canal do Xingó para o desenvolvimento do Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Yandra Moura.

  • PL 4247/2019 - Cria a Zona Franca do Distrito Federal e Entorno.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6498/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2051/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para criminalizar a produção, divulgação ou compartilhamento de notícia falsa (fake news) que objetive alterar, distorcer ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública, à economia nacional ou a outro interesse público relevante.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.