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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 09/04/2025 às 13:35
Término: 09/04/2025 às 13:43
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 15/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva.
REQ 17/2025 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Aprovada
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. Subscreveu o deputado Eriberto Medeiros.
REQ 18/2025 CIDOSO - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Aprovada com alterações
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Federação Nacional da Previdência Privada, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
REQ 19/2025 CIDOSO - Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.

Aprovada
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. Subscreveu o deputado Eriberto Medeiros
PL 2217/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 2.367/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do PL 2367/2024, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e do de nº 2367/24, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

PL 4168/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo.
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

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Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

Zé Silva

Eriberto Medeiros

Zé Silva

Luiz Couto

Zé Silva

Alexandre Lindenmeyer

Zé Silva

Eriberto Medeiros

Zé Silva

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