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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/04/2025 às 15:15
Término
09/04/2025 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • TVR 618/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.176, de 11 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024, que renova, a partir de 6 de outubro de 2022, a concessão outorgada à Rádio e Televisão Capital Ltda., para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, em Brasília, Distrito Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com Requerimento de Votação Nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência no momento da apreciação do Requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com Requerimento de votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

  • TVR 784/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 323, de 3 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2012, que outorga permissão à Televisão Ouro Verde Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do dep. Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com Requerimento de Votação Nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com Requerimento de Votação Nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

  • TVR 108/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.921, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cruviana, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do dep. Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de votação, com requerimento de votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do requerimento.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com Requerimento de votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

  • PL 368/2022 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir que emissoras de radiodifusão que não forem controladas pela União, pelos Estados e pelos Municípios recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com Requerimento de Votação Nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com Requerimento de Votação Nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em virtude de sua ausência, no momento da apreciação do Requerimento.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Albuquerque.

Propostas não analisadas 3