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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
02/04/2025 às 10:39
Término
02/04/2025 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 CINDRE - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando esclarecimentos acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1090/2020 - Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Aureo Ribeiro e Delegado Marcelo Freitas.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 2/2025 CINDRE - Requer convite ao Exmo. Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025.

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 4189/2021 - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 1814/2024 - Dispõe sobre a suspensão excepcional da cobrança de pedágios em rodovias federais durante o reconhecimento de estado de calamidade pública nos estados e no Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 2821/2024 - Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).