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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/04/2025 às 14:37
Término
02/04/2025 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 5/2025 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, o evento Crescer – O Encontro da Família Católica - realizado anualmente no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no Calendário Oficial de Eventos do Ministério do Turismo.

    Aprovada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Keniston Braga.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.