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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/04/2025 às 10:39
Término
02/04/2025 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 9/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Kiko Celeguim. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2025 CVT - Requer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a parceria público-privada que objetiva a ligação seca Santos-Guarujá.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Gilberto Abramo e Leônidas Cristino. Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Gilberto Abramo.

  • REQ 12/2025 CVT - Requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Zé Neto e Leônidas Cristino. Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Neto Carletto.

  • REQ 13/2025 CVT - Requer a realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Azul, Gol e Latam.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou e subscreveu o requerimento o deputado Gilberto Abramo. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CVT - Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou e subscreveu o requerimento o deputado Gilberto Abramo. Aprovado o Requerimento.

  • PDL 319/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pelo Deputado Gilberto Abramo.

  • PL 3469/2024 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3569/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de pneus ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais e estaduais, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3964/2019 - Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.

  • PL 2065/2021 - Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 2559/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de internet em alta velocidade nos veículos de transporte escolar, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 4443/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização dos animais de montaria, dos veículos de tração animal e dos animais tangidos em estradas ou faixas de domínio de rodovias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 1405/2024 - Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 1808/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso da viseira totalmente abaixada para condutores e passageiros de veículos como motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.