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COMISSÃO DE TRABALHO 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ivan Junior por Participante Leonardo Monteiro

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Ivan Junior

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/04/2025 às 10:36
Término
02/04/2025 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 8/2025 CTRAB - Requer a realização de debate público para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população.

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 11/2025 CTRAB - Requer aditamento ao REQ.07/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 12/2025 CTRAB - Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Lauro de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 13/2025 CTRAB - Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 14/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos caminhoneiros e custo dos combustíveis.

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 15/2025 CTRAB - Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 16/2025 CTRAB - Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 17/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento n° 03/2023 da Comissão de Trabalho, a inclusão de representante do Ministério do Público do Trabalho no IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 169/2024 - Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3655/2024 - Institui a Lei Orgânica da Segurança Privada – LOSEP, Extingue a Nomenclatura “Vigilante” e cria o Agente de Segurança Privada – AGESP,e altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) ; revoga a LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (Estatuto da Segurança Privada) e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4484/2021 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de contaminação de pescado pela Doença de Haff.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3423/2023 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.