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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Ruy Carneiro

Troca da mesa Presidente Ruy Carneiro por Participante Laura Carneiro

Fim da Votação

Início da Votação

Descerramento de Placa de Homenagem

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/03/2025 às 14:23
Término
26/03/2025 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 1/2025 CPASF - Requer Voto de Louvor ao Sacerdote Católico e Cantor Gilson da Silva Pupo Azevedo, mais conhecido como Frei Gilson, por ter alcançado na última quarta-feira (5), um pico de mais de um milhão de espectadores simultâneos, no Youtube, alcançando milhares de famílias brasileiras, no início da quaresma, período que antecede a celebração da Páscoa no cristianismo.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês, Carla Dickson e Chris Tonietto.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Clarissa Tércio, Ana Paula Lima, Allan Garcês, Carla Dickson, Crhis Tonietto, Lenir de Assis e Otoni de Paula.

  • REQ 2/2025 CPASF - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o objetivo de discutir e esclarecer acerca do déficit registrado entre janeiro e novembro de 2024 no montante de R$ 14.000.000.000,00 (quatorze bilhões de reais) no Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI).

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Chris Tonietto.

  • REQ 3/2025 CPASF - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Paula Lima, Chris Tonietto e Lenir de Assis.

  • REQ 4/2025 CPASF - Requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Paula Lima, Chris Tonietto e Lenir de Assis.

  • REQ 5/2025 CPASF - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Paula Lima, Chris Tonietto e Lenir de Assis.

  • REQ 6/2025 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de se implementar a opção de adoção do modelo de “splitting familiar” ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 CPASF - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Paula Lima, Carla Dickson, Chris Tonietto e Lenir de Assis.

  • REQ 8/2025 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, visando a proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.

    Aprovada

    • Autoras: Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Carla Dickson.

  • REQ 9/2025 CPASF - Requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Paula Lima, Carla Dickson, Chris Tonietto e Lenir de Assis.

  • REQ 10/2025 CPASF - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Ana Paula Lima, Chris Tonietto e Lenir de Assis.

  • REQ 11/2025 CPASF - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Carla Dickson e Chris Tonietto.

  • PLP 12/2020 - Revoga o § 4º do art. 14 da Lei complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Requerimento para inclusão de matéria extrapauta rejeitado. Resultado : SIM - 7 Votos; NÃO - 3 Total de Votos: 10

    • 2

      Encaminhou a votação a favor da aprovação do Requerimento o seu autor, Dep Allan Garcês

    • 1

      Votação nominal do Requerimento para inclusão de item extrapauta PLP 12/2020

  • PL 2296/2022 - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre áreas para embarque e desembarque e vagas para veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep Ana Paula Lima.

  • PL 673/2024 - Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep Detinha.

  • PL 2180/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o assento do nascimento conter a informação sobre o fato de a criança ser prematura.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep Daniela do Waguinho.

  • PL 2891/2024 - Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep Chris Tonietto.

  • PL 3189/2024 - Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep Laura Carneiro.

  • PL 3287/2024 - Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep Laura Carneiro.

Propostas não analisadas 6