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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Amaro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/04/2025 às 15:21
Término
02/04/2025 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 1/2025 CCOM - Requer que seja convidado o Exmo. Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar informações sobre os programas, ações e iniciativas da pasta durante sua gestão, bem como apresentar os planos e estratégias previstos para 2025 e 2026.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicada a votação em razão do encerramento da reunião por falta de quórum. Resultado final: Quorum 19; Sim 0; Não 19; Obstrução 3; Total 19. Total de votantes 22.

    • 4

      Encaminhou a votação pela obstrução do PL, da Minoria e da Oposição, o Deputado Sargento Gonçalves.

    • 3

      O presidente determinou a votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, às 15h35.

    • 2

      Pedido de verificação de votação, de autoria do dep. Sargento Gonçalves, vice líder da Oposição, face ao resultado declarado pelo presidente, de rejeição do requerimento em votação simbólica.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de votação nominal do requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do dep. Delegado Paulo Bilynskyj, subscrito pelo dep. Sargento Gonçalves.

Propostas não analisadas 10

  • TVR 618/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.176, de 11 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024, que renova, a partir de 6 de outubro de 2022, a concessão outorgada à Rádio e Televisão Capital Ltda., para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, em Brasília, Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • TVR 784/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 323, de 3 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2012, que outorga permissão à Televisão Ouro Verde Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • TVR 108/2025 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.921, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cruviana, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 2018/2022 - Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 1799/2021 - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 2764/2021 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 368/2022 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir que emissoras de radiodifusão que não forem controladas pela União, pelos Estados e pelos Municípios recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 4944/2023 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para determinar a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) sobre terminais móveis de uso individual.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 1845/2024 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.

  • PL 2777/2024 - Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em função da falta de quórum verificada durante o processo de votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Requerimento nº 1/2025. Quórum: 19; sim: 0; não: 19; obstrução: 3; total: 19. Total de votantes: 22.