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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
26/03/2025 às 10:49
Término
26/03/2025 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 1/2025 CMADS - Requer a criação da Subcomissão Especial da COP-30 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Ivan Valente, Coronel Chrisóstomo, Tabata Amaral, Leônidas Cristino, Pedro Aihara e Fernando Mineiro

  • REQ 2/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e o potencial das proteínas alternativas e da produção sustentável de alimentos para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança alimentar e nutrição, desenvolvimento socioeconômico e mitigação dos efeitos da crise climática.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Bioinovação, a pedido do Deputado Túlio Gadelha e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a pedido do Deputado Nilto Tatto. Subscrito pelos Deputados Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo, Túlio Gadelha, Duda Salabert e Nilto Tatto

  • REQ 3/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos incêndios nas emissões de gases de efeito estufa, a eficácia das ações de combate e prevenção, e as reformas legislativas ou políticas que podem ser preventivas para enfrentar esse desafio climático.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Bruno Ganem e Nilto Tatto

  • REQ 4/2025 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a justiça climática e suas implicações para as populações mais vulneráveis no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Bruno Ganem

  • REQ 6/2025 CMADS - Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém-Pará.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Ivan Valente, Tabata Amaral, Leônidas Cristino e Pedro Aihara

  • REQ 7/2025 CMADS - Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Túlio Gadelha, Duda Salabert e Fernando Mineiro

  • REQ 8/2025 CMADS - Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 9/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APABF, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Tabata Amaral

  • REQ 14/2025 CMADS - Requer convite à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Túlio Gadelha e Duda Salabert

  • REQ 15/2025 CMADS - Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja debatido o relatório "O retrato da qualidade da água nas bacias hidrográficas da Mata Atlântica" produzido pela SOS Mata Atlântica.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 5