Acompanhe

PLENÁRIO 27/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Airton Faleiro

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2025 às 09:20
Término
27/02/2025 às 11:33
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDL 166/2022 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 166-D/2022).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2022.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 170/2022 - Aprova o texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 170-D/2022).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2022.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 461/2022 - Aprova o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinada em Díli, Timor-Leste, em 24 de julho de 2015.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 461-D/2022).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 2022.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 228/2024 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação ("Convenção de Singapura"), assinada pelo Brasil em Nova Iorque, Estados Unidos da América, em 4 de junho de 2021, com reserva, nos termos do seu Art. 8.1(a), para eximir o Brasil de aplicá-la aos acordos resultantes de mediação dos quais sejam parte (i) a República Federativa do Brasil; (ii) qualquer órgão de Estado; ou (iii) qualquer pessoa que atue em nome de órgão de Estado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 228-B/2024).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2024.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.