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PLENÁRIO 13/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Paulo Folletto
DEPUTADO (PSB-ES)
Horário - 09:21
Duração - 0h01'09"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 13/02/2025 às 09:21
Término: 13/02/2025 às 12:09
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 8

PDL 234/2021 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 234-B/2021).
- 6
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
- 5
  
  Votação da Redação Final.
- 4
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2021.
- 3
  
  Votação em turno único.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 163/2022 - Aprova o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no MERCOSUL, assinado em Montevidéu, em 17 de dezembro de 2018.

Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  28/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 163-E/2022).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alex Manente (Cidadania/SP).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2022.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 266/2023 - Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 7
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 266-D/2023).
- 6
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- 5
  
  Votação da Redação Final.
- 4
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2023.
- 3
  
  Votação em turno único.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 479/2023 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum, assinado em Bruxelas, no dia 27 de setembro de 2021, em conjunto com a declaração interpretativa que o acompanha.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 479-B/2023).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 479, de 2023.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 227/2024 - Aprova o texto do Protocolo celebrado em Brasília em 17 de abril de 2023, alterando o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 227-C/2024).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 227, de 2024.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 261/2024 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e o texto de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 261-C/2024).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 261, de 2024.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 268/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 268-C/2024).
- 6
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
- 5
  
  Votação da Redação Final.
- 4
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 268, de 2024.
- 3
  
  Votação em turno único.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 292/2024 - Aprova o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 292-B/2024).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2024.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.

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PLENÁRIO 13/02/2025

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

General Girão

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Erika Kokay

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Paulo Folletto

Glauber Braga

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

André Fernandes

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Marcos Pollon

Paulo Folletto

Dr. Fernando Máximo

Paulo Folletto

Enfermeira Rejane

Paulo Folletto

Enfermeira Ana Paula

Paulo Folletto

André Fernandes

Paulo Folletto

Juliana Cardoso

Paulo Folletto

Sanderson

Paulo Folletto

Marcon

Paulo Folletto

Delegado Bruno Lima

Paulo Folletto

Marcos Pollon

Paulo Folletto

Ivan Valente

Paulo Folletto

Márcio Jerry

Paulo Folletto

Marcos Pollon

Paulo Folletto

Ivan Valente

Paulo Folletto

João Daniel

Paulo Folletto

Enfermeira Ana Paula

Paulo Folletto

General Girão

Paulo Folletto

João Daniel

Paulo Folletto

Augusto Coutinho

Paulo Folletto

General Girão

Paulo Folletto

Márcio Jerry

Paulo Folletto

Ivan Valente

Paulo Folletto

Gilson Daniel

Paulo Folletto

Rubens Pereira Júnior

Paulo Folletto

Gilson Daniel

Paulo Folletto

Enfermeira Rejane

Paulo Folletto