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PLENÁRIO 12/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Lula da Fonte

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Altineu Côrtes

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Paulo Alexandre Barbosa por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/02/2025 às 13:56
Término
12/02/2025 às 20:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2215/2024 - Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.215-B/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela:

      • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1663/2023 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6020/2023 - Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.