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PLENÁRIO 06/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Dr. Fernando Máximo

Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário - 11:46
Duração - 0h09'57"

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Paulo Folletto

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Hugo Motta

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Capitão Alden por Participante Paulo Folletto

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Capitão Alden

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Paulo Folletto
DEPUTADO (PSB-ES)
Horário - 09:33
Duração - 0h01'06"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 06/02/2025 às 09:33
Término: 06/02/2025 às 11:58
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 7

PDL 380/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 9
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 380-C/2021).
- 8
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).
- 7
  
  Votação da Redação Final.
- 6
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2021.
- 5
  
  Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 163/2023 - Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Doha, Catar, em 28 de outubro de 2019.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 163-C/2023).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2023.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 267/2023 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja, assinado em Bangkok, em 2 de julho de 2021.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 267-C/2023).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2023.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 480/2023 - Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO), conforme emendada pela Resolução FAL.10 (35).

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 480-C/2023).
- 6
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- 5
  
  Votação da Redação Final.
- 4
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 480, de 2023.
- 3
  
  Votação em turno único.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 103/2024 - Aprova o texto das Emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional (IMO), adotadas por meio da Resolução A.1152(32) da Assembleia da IMO, em dezembro de 2021.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 103-B/2024).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2024.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 113/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 113-D/2024).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2024.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.
PDL 358/2024 - Aprova o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 8
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 358-C/2024).
- 7
  
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO).
- 6
  
  Votação da Redação Final.
- 5
  
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 358, de 2024.
- 4
  
  Votação em turno único.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Discussão em turno único.

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PLENÁRIO 06/02/2025

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Dr. Fernando Máximo

Cabo Gilberto Silva

Dr. Fernando Máximo

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Dr. Fernando Máximo

Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Paulo Folletto

Hugo Motta

Erika Kokay

Hugo Motta

Cabo Gilberto Silva

Hugo Motta

Erika Kokay

Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Hugo Motta

Hildo Rocha

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Otoni de Paula

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Rubens Pereira Júnior

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Helder Salomão

Erika Kokay

Paulo Folletto

Hildo Rocha

Cabo Gilberto Silva

Paulo Folletto

Helder Salomão

Paulo Folletto

Hildo Rocha

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Paulo Folletto

Capitão Alden

Paulo Folletto

Troca da mesa Presidente Capitão Alden por Participante Paulo Folletto

Capitão Alden

Damião Feliciano

Capitão Alden

Paulo Folletto

Capitão Alden

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Capitão Alden

Paulo Folletto

Erika Kokay

Paulo Folletto

Capitão Alden

Paulo Folletto

Hildo Rocha

Paulo Folletto

Pezenti

Paulo Folletto

Pedro Lucas Fernandes

Paulo Folletto

Otoni de Paula

Paulo Folletto

Helder Salomão

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Paulo Folletto

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Propostas analisadas 7

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