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PLENÁRIO 05/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Fernando Máximo por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Dr. Fernando Máximo

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Altineu Côrtes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Carlos Veras por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/02/2025 às 14:15
Término
05/02/2025 às 20:43
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2950/2019 - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.950-D/2019).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo das Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposição inicial e as apensadas.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 8.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 2

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 2.950/2019, 4.670/2020, 2.834/2023, 1.637/2024, 1.664/2024, 1.698/2024 e 2.242/2024, e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 1

      Discussão em turno único.